Procedimento SAT Novo
Ao adquirir um equipamento novo do SAT, os seguintes passos devem ser realizados na ordem correta descrita abaixo para evitar qualquer ou mesmo danificar o equipamento:
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| Comunicação com a Internet
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| O equipamento SAT necessita de comunicação direta com o site da Receita Federal. Se for o caso, permita através do firewall ou similar acesso à qualquer endereço pertencente ao domínio "fazenda.sp.gov.br" na porta HTTPS (TCP-443) e qualquer endereço pertencente ao domínio "rnp.br" e "ntp.br" na porta NTP (UDP-123).
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- Vincular o SAT ao CNPJ do contribuinte acessando o Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT:
- Acessar o Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT. Para mais informações sobre o login, acesse os guias:
- Acesso como Contribuinte
- Acesso como Contabilista
- Acesso como Procurador
- Acessar a função através do Menu “Equipamento”, submenu “Ações”, opção “Vincular Equipamento SAT”.
- Verificar se o CNPJ e a razão social mostrado na tela pertencem ao estabelecimento (ou filial) no qual o SAT funcionará.
- Preencher o número de série do equipamento SAT (o número deve constar no próprio equipamento) e clicar na figura “+” ao lado do campo.
- a. Obs. é possível adicionar mais números de série. Para isso, basta preencher o número de série e clicar novamente no ícone “+”.
- Preencher o e-mail de contato do estabelecimento.
- IMPORTANTE: o certificado digital do equipamento SAT difere do e-CNPJ da empresa e cada SAT tem um certificado próprio.
- Para adquirir o certificado gratuito fornecido pela SEFAZ:
- Leia atentamente o termo de aceite, para decidir se utilizará o Certificado Digital fornecido pela Sefaz ou não.
- Caso aceite os termos, selecione “Aceito como válido o Certificado Digital fornecido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”.
- Clicar em “Enviar”
- Obs. Pule o próximo passo deste guia.
- Se o contribuinte NÃO for utilizar o certificado gratuito fornecido pela SEFAZ selecione “Utilizarei Certificado Digital padrão ICP-Brasil, através de aquisição e instalação própria junto às Autoridades Certificadoras do mercado, arcando integralmente com o respectivo custo.”
- O usuário receberá mensagem antes do próximo passo: “Prezado usuário, Antes de prosseguir, verifique se o seu equipamento SAT possui módulo criptográfico homologado pela ICP-Brasil. Esta verificação pode ser feita junto ao fabricante do equipamento, ou em www.fazenda.sp.gov.br/sat. Caso não possua módulo criptográfico homologado pela ICP-Brasil, o equipamento não pode ser vinculado ao seu CNPJ e ativado com opção de utilização de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, sob pena dos Cupons Fiscais Eletrônicos emitidos não possuírem validade jurídica, e serem considerados inidôneos pelo Fisco. Deseja prosseguir?” O usuário deve ler e se desejar prosseguir, clicar em “Sim’. Caso não deseje prosseguir, deve clicar em “Não” e será mostrada para a tela inicial do sistema após o login.
- Na tela de confirmação, caso todos os dados estiverem corretos clique em “Sim”. Caso contrário clique em “Não” e aparecerá a tela anterior para corrigir os dados
- Clicando em sim, o usuário deve receber uma mensagem de sucesso.
- Clique em Ok e o usuário será levado para uma tela com as opções de salvar um PDF ou sair da função.
- Para futura conferência aconselha-se salvar o PDF, clicando em “Imprimir”, também é possível conferir os dados de vinculação do SAT pela função “Solicitações de Vinculação de Equipamento SAT”.
- O SAT está vinculado ao Contribuinte. Caso tenha sido realizado com sucesso, na função “Visualizar Equipamento SAT” a situação do equipamento constará como “Vinculado ao Contribuinte”.
- Caso verifique que preencheu algo errado, vinculou ao CNPJ errado, selecionou a opção de certificado errada, etc. Enquanto a situação for “Vinculado ao Contribuinte” é possível vincular novamente. Enquanto o equipamento estiver nessa situação também não é necessário “Desvincular” o equipamento do CNPJ se houver sido vinculado por engano.
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| Importante:
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| Sempre realize, após a vinculação do SAT, todos os passos: ativar o SAT e somente depois vincular o Aplicativo Comercial ao SAT. Não seguir todos os passos pode inutilizar o SAT.
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- Ativar o SAT - A ativação do SAT pode ser feita pelo Aplicativo Comercial ou pelo software de ativação fornecido pelo fabricante. Consulte o manual do equipamento SAT ou o fabricante para obter instruções. Seguem alguns passos básicos:
- O SAT deve estar conectado à internet e ao processador de dados.
- Instalar o programa de ativação do SAT ou Aplicativo Comercial (se este tiver as funções para ativar o SAT) no processador de dados ao qual o SAT será conectado.
- Conectar o SAT pela porta USB ao processador de dados.
- Configurar a rede pelo programa de ativação ou pelo aplicativo comercial.
- Iniciar a ativação pelo programa de ativação ou pelo aplicativo comercial.
- Existem alguns dados que podem ser pedidos e seguem algumas informações básicas nos próximos passos.
- Código de ativação (será utilizado como senha para acessar o SAT), memorize ou guarde em lugar seguro esse código, ele será necessário posteriormente. RECOMENDAÇÃO: em caso de falha na ativação, recomendamos que, a menos que necessário, mantenham o mesmo código de ativação para as novas tentativas.
- CNPJ do estabelecimento (deve ser o mesmo ao qual o SAT foi vinculado no Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT).
- Tipo de certificado digital (também deve ser o mesmo que foi escolhido durante a vinculação do SAT no Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT).
- Estado da Federação do contribuinte, São Paulo ou caso solicitado um código numérico do IBGE, informar 35.
- Caso a ativação seja concluída com sucesso, execute um teste fim a fim para verificar a comunicação do SAT com a Sefaz.
- Em caso de erro, verifique se o certificado escolhido na vinculação do SAT está correto (vide passos: 14 ou 15.). É possível verificar o certificado selecionado através da função “Visualizar Equipamento SAT”. Para outros erros, verifique as Perguntas Frequentes de Contribuintes.
- Observação: na função “Visualizar Equipamento SAT” a situação do equipamento continuará “Vinculado ao Contribuinte”.
- Vincular o Aplicativo Comercial - AC - ao SAT: Esta etapa também pode ser feita tanto pelo Aplicativo Comercial como pelo software de ativação fornecido pelo fabricante. Consulte o manual do equipamento SAT, o fabricante ou o fornecedor do Aplicativo Comercial para obter instruções. Seguem nos próximos passos algumas informações básicas sobre essa vinculação.
- O SAT deve estar conectado à internet no momento dessa vinculação.
- Pode ser necessário informar: o CNPJ do contribuinte, que deverá ser o mesmo ao qual o SAT foi vinculado no Sistema de Gestão e Retaguarda; o CNPJ da Software House (que deve ser a mesma utilizada pela Software House ao se cadastrar junto à Sefaz) e a Assinatura AC (Código de Vinculação). O Código de Vinculação deve ser fornecido pela Software House e deve ser único para cada CNPJ do contribuinte, portanto para cada CNPJ do contribuinte, deve haver um código de vinculação.
- Agora o SAT está pronto para uso.
Caso tenha sido realizado com sucesso, na função “Visualizar Equipamento SAT” a situação do equipamento constará como “Ativo”.