Procedimentos do SAT: mudanças entre as edições

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Ao adquirir um equipamento novo do SAT, os seguintes passos devem ser realizados '''na ordem correta descrita abaixo para evitar qualquer ou mesmo danificar o equipamento''':
Ao adquirir um equipamento novo do SAT, os seguintes passos devem ser realizados '''na ordem correta descrita abaixo para evitar qualquer ou mesmo danificar o equipamento''':


{{nota|Comunicação com a Internet|O equipamento SAT necessita de comunicação direta com o site da Receita Federal. Se for o caso, permita através do firewall ou similar acesso à qualquer '''endereço pertencente ao domínio "fazenda.sp.gov.br" na porta HTTPS (TCP-443) e qualquer endereço pertencente ao domínio "rnp.br" e "ntp.br" na porta NTP (UDP-123)'''.}}
{{nota|Comunicação com a Internet|O equipamento SAT necessita de comunicação direta com o site da Receita Federal. Se for o caso, permita através do firewall ou similar acesso à qualquer '''endereço pertencente ao domínio "fazenda.sp.gov.br" na porta HTTPS (TCP-443) e qualquer endereço pertencente ao domínio "rnp.br" e "ntp.br" na porta NTP (UDP-123)'''.}}


# Vincular o SAT ao CNPJ do contribuinte acessando o Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT:
# Vincular o SAT ao Contribuinte
## Acessar o [https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT/Account/LoginSSL.aspx?ReturnUrl=%2fCOMSAT%2f Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT]. Para mais informações sobre o login, acesse os guias:
# Configurar código de ativação
##: [https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Acesso-Contribuinte.aspx Acesso como Contribuinte]
#: Se o aparelho é novo, será necessário configurar um novo código de ativação para ser utilizado no aparelho. Para isso utilize o BISSATHost e efetue a troca do código de configuração utilizando o código de ativação de emergência. Por padrão o código de ativação utilizado no BIS é '''19820325''' (Equivalente Criptografado para o Arquivo de configurações: 'qnymY2yunDRHqcluUwPsXuX3va4T5+0D').
##: [https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Acesso-Contabilista.aspx Acesso como Contabilista]
# Ativar o SAT
##: [https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Acesso-Procurador.aspx Acesso como Procurador]
# Vincular Assinatura AC
## Acessar a função através do Menu “Equipamento”, submenu “Ações”, opção “Vincular Equipamento SAT”.
 
## '''Verificar se o CNPJ e a razão social mostrado na tela pertencem ao estabelecimento (ou filial) no qual o SAT funcionará.'''
Depois de todos os passos prontos, ao consultar o status do SAT no [https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT/Account/LoginSSL.aspx?ReturnUrl=%2fCOMSAT%2f Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT] o equipamento deve estar com o status '''Ativo'''.
## Preencher o número de série do equipamento SAT (o número deve constar no próprio equipamento) e clicar na figura “+” ao lado do campo.
 
##: a. Obs. é possível adicionar mais números de série. Para isso, basta preencher o número de série e clicar novamente no ícone “+”.
== Vinculação do SAT ao Contribuinte ==
## Preencher o e-mail de contato do estabelecimento.
 
##: '''IMPORTANTE:''' o certificado digital do equipamento SAT difere do e-CNPJ da empresa e cada SAT tem um certificado próprio.
Vincular o SAT ao contribuinte é a operação de declarar a Receita Federal quem é o dono deste equipamento, e que está responsável pelo seu uso no momento.
## Para adquirir o certificado gratuito fornecido pela SEFAZ:
 
### Leia atentamente o termo de aceite, para decidir se utilizará o Certificado Digital fornecido pela Sefaz ou não.
# Acesse o [https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT/Account/LoginSSL.aspx?ReturnUrl=%2fCOMSAT%2f Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT].
### Caso aceite os termos, selecione “Aceito como válido o Certificado Digital fornecido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”.
# Faça o LogIn como contribuinte, preferencialmente utilizando o certificado do mesmo.
### Clicar em “Enviar”
# Acessar a função através do Menu '''Equipamento > Ações > Vincular Equipamento SAT'''.
### Obs. Pule o próximo passo deste guia.
#; Verificar se o CNPJ e a razão social mostrado na tela pertencem ao estabelecimento (ou filial) no qual o SAT funcionará.
## Se o contribuinte '''NÃO''' for utilizar o certificado gratuito fornecido pela SEFAZ selecione “Utilizarei Certificado Digital padrão ICP-Brasil, através de aquisição e instalação própria junto às Autoridades Certificadoras do mercado, arcando integralmente com o respectivo custo.”
# Preencher o número de série do equipamento SAT (o número deve constar no próprio equipamento) e clicar na figura “+” ao lado do campo.
### O usuário receberá mensagem antes do próximo passo: “Prezado usuário, Antes de prosseguir, verifique se o seu equipamento SAT possui módulo criptográfico homologado pela ICP-Brasil. Esta verificação pode ser feita junto ao fabricante do equipamento, ou em www.fazenda.sp.gov.br/sat. Caso não possua módulo criptográfico homologado pela ICP-Brasil, o equipamento não pode ser vinculado ao seu CNPJ e ativado com opção de utilização de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, sob pena dos Cupons Fiscais Eletrônicos emitidos não possuírem validade jurídica, e serem considerados inidôneos pelo Fisco. Deseja prosseguir?” O usuário deve ler e se desejar prosseguir, clicar em “Sim’.  Caso não deseje prosseguir, deve clicar em “Não” e será mostrada para a tela inicial do sistema após o login.
#: '''Obs.:''' é possível adicionar mais números de série. Para isso, basta preencher o número de série e clicar novamente no ícone “+”.
## Na tela de confirmação, caso todos os dados estiverem corretos clique em “Sim”. Caso contrário clique em “Não” e aparecerá a tela anterior para corrigir os dados
# Preencher o e-mail de contato como '''"suporteativo@biserp.com.br"'''.
## Clicando em sim, o usuário deve receber uma mensagem de sucesso.
# Selecione '''“Aceito como válido o Certificado Digital fornecido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”'''.
## Clique em Ok e o usuário será levado para uma tela com as opções de salvar um PDF ou sair da função.
# Clicar em '''“Enviar”'''.
## Para futura conferência aconselha-se salvar o PDF, clicando em “Imprimir”, também é possível conferir os dados de vinculação do SAT pela função “Solicitações de Vinculação de Equipamento SAT”.
# '''Confirme todos os dados!''' Caso todos os dados estiverem corretos clique em '''“Sim”'''.
## O SAT está vinculado ao Contribuinte. Caso tenha sido realizado com sucesso, na função “Visualizar Equipamento SAT” a situação do equipamento constará como “Vinculado ao Contribuinte”.
 
##: Caso verifique que preencheu algo errado, vinculou ao CNPJ errado, selecionou a opção de certificado errada, etc. Enquanto a situação for '''“Vinculado ao Contribuinte”''' é possível vincular novamente. Enquanto o equipamento estiver nessa situação também não é necessário '''“Desvincular”''' o equipamento do CNPJ se houver sido vinculado por engano.
 
##: {{nota|Importante:|Sempre realize, após a vinculação do SAT, todos os passos: ativar o SAT e somente depois vincular o Aplicativo Comercial ao SAT. Não seguir todos os passos pode inutilizar o SAT.}}
{{nota|Confirmação dos Dados| É possível conferir os dados de vinculação do SAT pelo meno '''Equipamento > Consultas > Visualizar Equipamento SAT'''.
# Ativar o SAT - A ativação do SAT pode ser feita pelo Aplicativo Comercial ou pelo software de ativação fornecido pelo fabricante.  Consulte o manual do equipamento SAT ou o fabricante para obter instruções. Seguem alguns passos básicos:
 
## O SAT deve estar conectado à internet e ao processador de dados.
 
## Instalar o programa de ativação do SAT ou Aplicativo Comercial (se este tiver as funções para ativar o SAT) no processador de dados ao qual o SAT será conectado.
O SAT está vinculado ao Contribuinte caso a situação do equipamento constar como “Vinculado ao Contribuinte”.}}
## Conectar o SAT pela porta USB ao processador de dados.
 
## Configurar a rede pelo programa de ativação ou pelo aplicativo comercial.
 
## Iniciar a ativação pelo programa de ativação ou pelo aplicativo comercial.
Caso verifique que preencheu algo errado, vinculou ao CNPJ errado, selecionou a opção de certificado errada, etc. Enquanto a situação for '''Vinculado ao Contribuinte''' é possível vincular novamente.
## Existem alguns dados que podem ser pedidos e seguem algumas informações básicas nos próximos passos.
 
##* Código de ativação (será utilizado como senha para acessar o SAT), memorize ou guarde em lugar seguro esse código, ele será necessário posteriormente. RECOMENDAÇÃO: em caso de falha na ativação, recomendamos que, a menos que necessário, mantenham o mesmo código de ativação para as novas tentativas.
Enquanto o equipamento estiver nessa situação também não é necessário '''Desvincular''' o equipamento do CNPJ se houver sido vinculado por engano.
##* CNPJ do estabelecimento (deve ser o mesmo ao qual o SAT foi vinculado no Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT).
 
##* Tipo de certificado digital (também deve ser o mesmo que foi escolhido durante a vinculação do SAT no Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT).
##* Estado da Federação do contribuinte, São Paulo ou caso solicitado um código numérico do IBGE, informar 35.
##* Caso a ativação seja concluída com sucesso, execute um teste fim a fim para verificar a comunicação do SAT com a Sefaz.
##*: Em caso de erro, verifique se o certificado escolhido na vinculação do SAT está correto (vide passos: 14 ou 15.). É possível verificar o certificado selecionado através da função “Visualizar Equipamento SAT”.  Para outros erros, verifique as Perguntas Frequentes de Contribuintes.
## Observação: na função “Visualizar Equipamento SAT” a situação do equipamento continuará “Vinculado ao Contribuinte”.
## Vincular o Aplicativo Comercial - AC - ao SAT: Esta etapa também pode ser feita tanto pelo Aplicativo Comercial como pelo software de ativação fornecido pelo fabricante.  Consulte o manual do equipamento SAT, o fabricante ou o fornecedor do Aplicativo Comercial para obter instruções. Seguem nos próximos passos algumas informações básicas sobre essa vinculação.
## O SAT deve estar conectado à internet no momento dessa vinculação.
##: Pode ser necessário informar: o CNPJ do contribuinte, que deverá ser o mesmo ao qual o SAT foi vinculado no Sistema de Gestão e Retaguarda; o CNPJ da Software House (que deve ser a mesma utilizada pela Software House ao se cadastrar junto à Sefaz) e a Assinatura AC (Código de Vinculação).  O Código de Vinculação deve ser fornecido pela Software House e deve ser único para cada CNPJ do contribuinte, portanto para cada CNPJ do contribuinte, deve haver um código de vinculação.
# Agora o SAT está pronto para uso.


Caso tenha sido realizado com sucesso, na função “Visualizar Equipamento SAT” a situação do equipamento constará como “Ativo”.
{{stop|Importante:|Sempre realize, após a vinculação do SAT, todos os passos: ativar o SAT e somente depois vincular o Aplicativo Comercial ao SAT. '''Não seguir todos os passos pode inutilizar o SAT.'''}}

Edição das 20h40min de 30 de maio de 2017

Procedimento SAT Novo

Ao adquirir um equipamento novo do SAT, os seguintes passos devem ser realizados na ordem correta descrita abaixo para evitar qualquer ou mesmo danificar o equipamento:


Comunicação com a Internet
O equipamento SAT necessita de comunicação direta com o site da Receita Federal. Se for o caso, permita através do firewall ou similar acesso à qualquer endereço pertencente ao domínio "fazenda.sp.gov.br" na porta HTTPS (TCP-443) e qualquer endereço pertencente ao domínio "rnp.br" e "ntp.br" na porta NTP (UDP-123).
  1. Vincular o SAT ao Contribuinte
  2. Configurar código de ativação
    Se o aparelho é novo, será necessário configurar um novo código de ativação para ser utilizado no aparelho. Para isso utilize o BISSATHost e efetue a troca do código de configuração utilizando o código de ativação de emergência. Por padrão o código de ativação utilizado no BIS é 19820325 (Equivalente Criptografado para o Arquivo de configurações: 'qnymY2yunDRHqcluUwPsXuX3va4T5+0D').
  3. Ativar o SAT
  4. Vincular Assinatura AC

Depois de todos os passos prontos, ao consultar o status do SAT no Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT o equipamento deve estar com o status Ativo.

Vinculação do SAT ao Contribuinte

Vincular o SAT ao contribuinte é a operação de declarar a Receita Federal quem é o dono deste equipamento, e que está responsável pelo seu uso no momento.

  1. Acesse o Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT.
  2. Faça o LogIn como contribuinte, preferencialmente utilizando o certificado do mesmo.
  3. Acessar a função através do Menu Equipamento > Ações > Vincular Equipamento SAT.
    Verificar se o CNPJ e a razão social mostrado na tela pertencem ao estabelecimento (ou filial) no qual o SAT funcionará.
  4. Preencher o número de série do equipamento SAT (o número deve constar no próprio equipamento) e clicar na figura “+” ao lado do campo.
    Obs.: é possível adicionar mais números de série. Para isso, basta preencher o número de série e clicar novamente no ícone “+”.
  5. Preencher o e-mail de contato como "suporteativo@biserp.com.br".
  6. Selecione “Aceito como válido o Certificado Digital fornecido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”.
  7. Clicar em “Enviar”.
  8. Confirme todos os dados! Caso todos os dados estiverem corretos clique em “Sim”.


Confirmação dos Dados
É possível conferir os dados de vinculação do SAT pelo meno Equipamento > Consultas > Visualizar Equipamento SAT.


O SAT está vinculado ao Contribuinte caso a situação do equipamento constar como “Vinculado ao Contribuinte”.


Caso verifique que preencheu algo errado, vinculou ao CNPJ errado, selecionou a opção de certificado errada, etc. Enquanto a situação for Vinculado ao Contribuinte é possível vincular novamente.

Enquanto o equipamento estiver nessa situação também não é necessário Desvincular o equipamento do CNPJ se houver sido vinculado por engano.


Importante:
Sempre realize, após a vinculação do SAT, todos os passos: ativar o SAT e somente depois vincular o Aplicativo Comercial ao SAT. Não seguir todos os passos pode inutilizar o SAT.