TaxRules - Histórico de revisão

Rodrigogml: /* Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo */

2023-07-31T23:10:07Z

Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo

← Edição anterior		Edição das 23h10min de 31 de julho de 2023
Linha 53:		Linha 53:

	Assim, o fluxo de filtro e definição não será repetido aqui.		Assim, o fluxo de filtro e definição não será repetido aqui.



Linha 61:		Linha 60:

	Ou seja, com base no NCM e no ExTipi já é possível obter a alíquota a ser aplicada. Aqui estamos apenas falando em relação a alíquota à ser aplicada, MAS se ela for aplicada. Saber se deve ser aplicada ou não depende da lógica e regras que são mantidas também nos fluxogramas.		Ou seja, com base no NCM e no ExTipi já é possível obter a alíquota a ser aplicada. Aqui estamos apenas falando em relação a alíquota à ser aplicada, MAS se ela for aplicada. Saber se deve ser aplicada ou não depende da lógica e regras que são mantidas também nos fluxogramas.


			== TaxRuleICMS/ST ==


			Esta regra é bem parecida com a regra de IPI em facilidade. Ela simplesmente existe no banco de dados indicando se um determinado produto está ou não sujeito a substituição tributária. As regras são filtradas por UF, Data de Vigência, NCM/ExTipi e CEST.


			A regra deve obrigatoriamente existir para efeitos de cálculo, seja para indicar ou não se o item está sujeito a regra de substituição tributária. Embora desta maneira sejamos obrigador a alimentar o sistema mesmo quando o item não está sujeito ao ST, fica mais garantido que não tributaremos algum produto desnecessariamente só por falta da regra.


			Atualmente, como o foco é apenas na venda ao consumidor final, a regra não está comportando os dados necessários para o cálculo do ICMS/ST, apenas o indicador se ele está ou não sujeito à ST.

Rodrigogml: /* Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo */

2023-07-31T23:05:00Z

Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo

← Edição anterior		Edição das 23h05min de 31 de julho de 2023
Linha 48:		Linha 48:
	= Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo =		= Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo =

	A lógica tributária está separada de acordo com o tributo: '''~~IPI~~''', '''ICMS''', '''PIS/COFINS''' e '''~~ICMS/ST~~'''.		A lógica tributária está separada de acordo com o tributo: '''ICMS/ST''', '''ICMS''', '''PIS/COFINS''' e '''IPI'''.

	Para melhor organização e facilidade na leitura, a lógica da tributação é mantida em um fluxograma e implementada conforme essa definição. Veja os arquivos de cada tributo versionados juntos com o projeto: '''TaxRuleICMS.vsd''', '''TaxRuleIPI.vsd''' e '''TaxRulePISCOFINS.vsd'''		Para melhor organização e facilidade na leitura, a lógica da tributação é mantida em um fluxograma e implementada conforme essa definição. Veja os arquivos de cada tributo versionados juntos com o projeto: '''TaxRuleICMS.vsd''', '''TaxRuleIPI.vsd''' e '''TaxRulePISCOFINS.vsd'''

Rodrigogml: /* Validações */

2023-07-31T19:36:21Z

Validações

← Edição anterior		Edição das 19h36min de 31 de julho de 2023
Linha 44:		Linha 44:
	=== Validações ===		=== Validações ===

	* '''[ve0001] Se sujeito à tributação ST, obriga CEST''' - sempre que o campo '''Sujeito a ST''' for verdadeiro, o campo CEST passa a ser obrigatório ~~para os Estados que obrigam a utilização do código CEST~~.		* '''[ve0001] Se sujeito à tributação ST, obriga CEST''' - sempre que o campo '''Sujeito a ST''' for verdadeiro, o campo CEST passa a ser obrigatório.

	= Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo =		= Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo =

Rodrigogml: /* ICMS/ST */

2023-07-31T19:35:19Z

ICMS/ST

← Edição anterior		Edição das 19h35min de 31 de julho de 2023
Linha 40:		Linha 40:
	* '''Fim de Vigência''' - Indica o fim da vigência da regra. Deixando em branco indica que a regra ainda não foi finalizada e será válida até que tenha seu cadastro alterado.		* '''Fim de Vigência''' - Indica o fim da vigência da regra. Deixando em branco indica que a regra ainda não foi finalizada e será válida até que tenha seu cadastro alterado.
	* '''Definição Legal''' - Campo livre para escrita da base legal, fonte e outras informações que justifiquem a regra criada.		* '''Definição Legal''' - Campo livre para escrita da base legal, fonte e outras informações que justifiquem a regra criada.


			=== Validações ===

			* '''[ve0001] Se sujeito à tributação ST, obriga CEST''' - sempre que o campo '''Sujeito a ST''' for verdadeiro, o campo CEST passa a ser obrigatório para os Estados que obrigam a utilização do código CEST.

	= Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo =		= Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo =

Rodrigogml: /* ICMS/ST */

2023-07-28T17:50:24Z

ICMS/ST

← Edição anterior		Edição das 17h50min de 28 de julho de 2023
Linha 36:		Linha 36:
	* '''CEST''' - Código CEST à qual esta regra se aplica. Não é obrigatório, neste caso se aplicará a todas as NCMs do estado.		* '''CEST''' - Código CEST à qual esta regra se aplica. Não é obrigatório, neste caso se aplicará a todas as NCMs do estado.
	* '''Sujeito a ST''' - Indicador booleano para orientar se os produtos que se classificarem nesta regra estão ou não sujeitos a regra de Substituição Tributária de ICMS no estado. '''Obrigatório'''		* '''Sujeito a ST''' - Indicador booleano para orientar se os produtos que se classificarem nesta regra estão ou não sujeitos a regra de Substituição Tributária de ICMS no estado. '''Obrigatório'''
	*; A ideia de ter a flag é poder diferenciar as regras entre "Está" ou "Não está" sujeito ao regime de substituição tributária. E assim, consideramos que a ausência de regra indica que não temos o conhecimento e não assumimos nenhuma das duas opções. Desta forma chamamos a atenção para o cadastro o tempo todo. Se assumir que a ausência de regra simplesmente indica que não está sujeito ao regime, podemos acabar tributando muitos produtos de forma erradas.		*: A ideia de ter a flag é poder diferenciar as regras entre "Está" ou "Não está" sujeito ao regime de substituição tributária. E assim, consideramos que a ausência de regra indica que não temos o conhecimento e não assumimos nenhuma das duas opções. Desta forma chamamos a atenção para o cadastro o tempo todo. Se assumir que a ausência de regra simplesmente indica que não está sujeito ao regime, podemos acabar tributando muitos produtos de forma erradas.
	* '''Início de Vigência''' - Indica o início da vigência desta regra. '''Obrigatório'''		* '''Início de Vigência''' - Indica o início da vigência desta regra. '''Obrigatório'''
	* '''Fim de Vigência''' - Indica o fim da vigência da regra. Deixando em branco indica que a regra ainda não foi finalizada e será válida até que tenha seu cadastro alterado.		* '''Fim de Vigência''' - Indica o fim da vigência da regra. Deixando em branco indica que a regra ainda não foi finalizada e será válida até que tenha seu cadastro alterado.
	* '''Definição Legal''' - Campo livre para escrita da base legal, fonte e outras informações que justifiquem a regra criada.		* '''Definição Legal''' - Campo livre para escrita da base legal, fonte e outras informações que justifiquem a regra criada.





	= Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo =		= Lógica/Fluxo de Decisão e Cálculo =

Rodrigogml: /* Lógica */

2023-07-28T17:50:01Z

Lógica

@@ Linha 24: / Linha 24: @@
 Algumas regras tributárias tem desempate em atributos muito específicos de itens. Talvez não seja o melhor exemplo, mas a água é um exemplo de produto que a tributação altera de acordo com o tamanho da embalagem. Casos como esses podem ser resolvido criando campos específicos no Tipo de Item do produto. Campos estes que podem ser utilizado para filtrar a regra que será aplicada.
-= Lógica =
+= Requisitos =
-Para efeitos de organização e leitura mais fácil, a lógica da tributação é mantida em um fluxograma e implementada conforme essa definição. Veja os arquivos junto do projeto '''TaxRuleICMS.vsd''', '''TaxRuleIPI.vsd''', '''TaxRulePISCOFINS.vsd'''
+== ICMS/ST ==
-Assim, o fluxo de filtro e definição não será repetida aqui.
+Como o foco atual é apenas a venda direta para consumidor, não estamos preocupados com cadastro das margens de operação, tabelas de pautas, etc.. A única informação que precisamos nesta etapa é se o produto está ou não sujeito a substituição tributária no estado da operação. Assim, nossos requisistos atuais são:
-== TaxRule ==
+* '''Estado/UF''' - Estado/UF à qual a regra se aplica. '''Obrigatório'''
-Já quando falamos do ICMS, a tabela se complica muito mais. Afinal temos uma tributação para cada uns dos 26 estados. A alíquota pode mudar se a operação for interstadual. Além de poder gerar "outros tributos" de recolhimento em ambos os estados. O BIS terá suas regras melhoradas e implementadas conforme a necessidade for aparecendo, sem se preocupar com essa visão tão completa do negócio.
 == Funcionamento ==

Rodrigogml: /* Tipo De Itens */

2023-07-28T17:30:49Z

Tipo De Itens

← Edição anterior		Edição das 17h30min de 28 de julho de 2023
Linha 22:		Linha 22:
	== Tipo De Itens ==		== Tipo De Itens ==

	Algumas regras tributárias tem desempate em atributos muito específicos de itens. Talvez não o melhor exemplo, mas a água é um exemplo de produto que a tributação altera de acordo com o tamanho da embalagem. Casos como esses podem ser resolvido criando campos específicos no Tipo de Item do produto. Campos estes que podem ser utilizado para filtrar a regra que será aplicada.		Algumas regras tributárias tem desempate em atributos muito específicos de itens. Talvez não seja o melhor exemplo, mas a água é um exemplo de produto que a tributação altera de acordo com o tamanho da embalagem. Casos como esses podem ser resolvido criando campos específicos no Tipo de Item do produto. Campos estes que podem ser utilizado para filtrar a regra que será aplicada.

	= Lógica =		= Lógica =

Rodrigogml: /* Funcionamento */

2022-02-18T14:46:25Z

Funcionamento

← Edição anterior		Edição das 14h46min de 18 de fevereiro de 2022
Linha 45:		Linha 45:

	A partir do objeto retornado, deve ser possível encontrar todas as informações necessárias para o documento fiscal.		A partir do objeto retornado, deve ser possível encontrar todas as informações necessárias para o documento fiscal.

			= Utilidades =

			== Impressão do TaxBeanVO ==

			Para análise e exibição, a classe '''FiscalUtils''' contém métodos de '''printTaxBeanVO*''' que geram um conteúdo HTML com o conteúdo do ''''TaxBeanVO'''' de forma mais "humana".



			== Montagem do TaxBeanVO ==

			A montagem do TaxBeanVO além de ser uma tarefa "chata", que exibe a cópia de diversos dados do '''CompanyVO''' e do '''ItemVO'''/'''ItemCodeVO''', é melhor que fique centralizada para simplificar a manutenção. Para isso a classe '''FiscalUtils''' oferece os métodos '''mountTaxBeanVO*''' que copiam informações dos parâmetros de entrada que são provenientes de outros objetos.

Rodrigogml: Criou página com 'TaxRules (Regras Tributárias) é um serviço do BIS para tentar abranger as leis tributárias. A ideia aqui não é ter a tributação cadastrada por operação, mas sim ter...'

2022-02-18T14:35:01Z

Criou página com 'TaxRules (Regras Tributárias) é um serviço do BIS para tentar abranger as leis tributárias. A ideia aqui não é ter a tributação cadastrada por operação, mas sim ter...'

Página nova

TaxRules (Regras Tributárias) é um serviço do BIS para tentar abranger as leis tributárias. A ideia aqui não é ter a tributação cadastrada por operação, mas sim ter o cadastro das definições das leis.

O foco é conseguir uma adaptação dos conteúdos das leis (texto complicado de advogado) para lógica programável. De cada lei temos de separar o conteúdo em três partes: '''parâmetros de entrada''', '''lógica''' e '''resultados de saída'''. Mesmo que para completar o quadro o conteúdo venha de leis e de esferas governamentais diferentes.

Esta estrutura está sendo montada a medida que o conhecimento sobre as leis, e a necessidade do estabelecimento vão sendo compreendidas.

Ao reunir todas as informações de forma organizada e categorizada no sistema somos capazes de criar a lógica e o filtro de quais dados de quais tabelas devem ser utilizados. Afinal, se uma "pessoa real" utiliza lógica para encontrar essas informações, essa lógica pode ser transferida para um programa. (Mesmo sem IA e por óbvio cobrindo só os casos programados, o que serve 100% para nosso caso)

= Parâmetros de Entradas =

Até o momento os parâmetros de entrada detectados são os seguintes:

* '''Dados do Item''' - Dados provenientes do Item foco da operação fiscal. Obtidos a partir do cadastro do item. Ex.: Código NCM, Fabricação Própria ou de Terceiros, Origem (Nacional, Importada e variações), tamanho da embalagem, etc.
* '''Definições da Empresa''' - São informações provenientes da empresa. Obtidos a partir do cadastro da empresa. Ex.: Regime Tributário, Regimes Especiais de ICMS, Perfil SPED, Estado, etc.
* '''Operação Sendo Realizada''' - O principal "definidor" sobre a tributação a ser aplicada é justamente a operação. E o provavelmente o mais difícil de cobrir todas as possibilidades.
* '''Tabelas e Informações Tributárias''' - Tabelas fornecidas pelo governo, como tabelas de Pauta e MVA do ICMS. Tabelas de NCMs sujeitos ou não a deferimentos, isenções, etc. Tabelas de NCMs que geram crédito. Tabelas de Itens monofásicos de PIS/COFINS, etc.

== Tipo De Itens ==

Algumas regras tributárias tem desempate em atributos muito específicos de itens. Talvez não o melhor exemplo, mas a água é um exemplo de produto que a tributação altera de acordo com o tamanho da embalagem. Casos como esses podem ser resolvido criando campos específicos no Tipo de Item do produto. Campos estes que podem ser utilizado para filtrar a regra que será aplicada.

= Lógica =

A lógica tributária está separada de acordo com o tributo: '''IPI''', '''ICMS''', '''PIS/COFINS'''.

Para efeitos de organização e leitura mais fácil, a lógica da tributação é mantida em um fluxograma e implementada conforme essa definição. Veja os arquivos junto do projeto '''TaxRuleICMS.vsd''', '''TaxRuleIPI.vsd''', '''TaxRulePISCOFINS.vsd'''

Assim, o fluxo de filtro e definição não será repetida aqui.

== TaxRule ==

A regra de IPI é hoje a regra mais simples de ser criada e obtida, por isso vamos usa-la de exemplo. De forma resumida, a tabela de IPI só define uma alíquota de acordo com o NCM, e algumas Exceções (ExTipi). Ou seja, com base no NCM e no ExTipi é já é possível obter a alíquota a ser aplicada. Aqui estamos apenas falando em relação a alíquota à ser aplicada, MAS se ela for aplicada. Saber se deve ser aplicada ou não depende da lógica e regras que são mantidas nos fluxogramas.

Já quando falamos do ICMS, a tabela se complica muito mais. Afinal temos uma tributação para cada uns dos 26 estados. A alíquota pode mudar se a operação for interstadual. Além de poder gerar "outros tributos" de recolhimento em ambos os estados. O BIS terá suas regras melhoradas e implementadas conforme a necessidade for aparecendo, sem se preocupar com essa visão tão completa do negócio.

== Funcionamento ==

A fachada tem métodos específicos para montar a tributação desejada. Onde, montar a tributação desejada, é saber os valores a serem colocados nos campos dos documentos ficais. São os métodos com prefixo '''mountTaxRule*'''. Estes métodos aceitam um '''TaxBeanVO''', que deve conter os '''Parâmetros de Entrada''' dentro dele. Os métodos avaliam as informações passadas e completam o mesmo objeto com as informações possíveis e retornam.

Note que dependendo das informações passadas e das configurações do sistema, é possível que o sistema encontre mais de regra a ser utilizada ou mesmo nenhuma conhecida que possa ser utilizada. Em ambos os casos algum afinamento precisa ser feito no sistema. Seja cadastrar as regras faltando, seja entender o que causaria o desempate entre as regras múltiplas encontradas.

A partir do objeto retornado, deve ser possível encontrar todas as informações necessárias para o documento fiscal.